Artigos

Cristiane Machado, Paulo Henrique Arcas, 2024

O artigo revisita estudo desenvolvido em 2014 para atualizar dados e informações sobre os Sistemas Estaduais de Avaliação em curso na federação. Tem o propósito de ressaltar os contornos das avaliações estaduais indicando possíveis tendências. Trata-se de pesquisa documental a partir dos sites das Secretarias Estaduais de Educação e contribuições de pesquisas anteriores sobre a mesma temática. Conclui que há uma ampliação de estados que adotam seus próprios sistemas de avaliação de 19 para 24 atualmente; há uma tendência de ampliação quantitativa de avaliações diagnósticas e intermediárias que não são elaboradas pelos docentes, mas de forma externa; há pouca diferença na condução dos sistemas estaduais de avaliação daquela preconizada pelo governo federal em relação ao Saeb; há pouca transparência nas informações públicas sobre como os estados têm formulado e aplicado as avaliações.

Sistemas estaduais de avaliação: revisitando contornos e evidenciando tendências

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Cristiane Machado, Aline Gabriele Pereira, 2023

O objetivo deste artigo é analisar as tendências temáticas em relação à interface dos temas direito à Educação e avaliação na produção acadêmica de 1988 a 2020, disponível no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Trata-se de estudo que compõe pesquisa mais ampla que intenciona inventariar a produção científica no Brasil em teses de doutorado, dissertações de mestrado e artigos de periódicos, constituindo-se em um Estado da Arte sobre direito à Educação no Brasil. Para este artigo foram selecionados 31 trabalhos acadêmicos, sendo 23 dissertações de mestrado e 8 teses de doutorado, no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) com o uso dos descritores “direito à Educação” AND “avaliação”, sem a utilização de filtros. Os títulos selecionados foram examinados e agrupados, de acordo com a problemática, em quatro tendências temáticas: programa/política educacional (14); qualidade (11); concepções/práticas de avaliação (3) e processos de inclusão/exclusão (3). Como conclusão, destaca-se a relevância das investigações em compreender políticas e práticas destinadas a apoiar e potencializar a garantia e a efetivação do direito à Educação.

Direito à Educação: analisando tendências temáticas em avaliação na produção acadêmica

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Cristiane Machado, Edson Francisco de Andrade, 2021

O presente artigo tem como objetivo analisar as injunções da legislação educacional no movimento de democratização do direito à educação no Brasil. À luz da literatura da área, concebe-se a democracia e a ação colaborativa como fundamentos basilares tanto à garantia de direitos aos cidadãos, quanto à efetivação de incumbências por parte do Poder Público. Aborda-se, inicialmente, o advento da educação básica como nova configuração organizativa das etapas e modalidades de ensino obrigatórias no país. Em seguida, analisa-se os dispositivos legais que modificam, especificamente, o Título III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, no 9.394/1996, Do Direito à Educação e Do Dever de Educar. Os resultados do estudo reconhecem a expansão e diversificação da oferta da educação básica como construto favorável à garantia do direito à educação. Foi possível também inferir que a delimitação da obrigatoriedade e da gratuidade do ensino, ao período dos 04 aos 17 anos de idade, conforme consta na letra da lei, ao mesmo tempo em que estabelece o interstício ideal para a efetivação Do Direito à Educação, também oferece margem interpretativa para eventual flexibilização Do Dever de Educar por parte do Poder Público. Com efeito, a defesa da educação como direito humano fundamental, além de demandar o cumprimento da incumbência Estatal, constitui, sobremaneira, corresponsabilidade a ser protagonizada pela sociedade civil organizada.

DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

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Cristiane Machado, 2020

Este artigo, de cunho ensaístico, tem o objetivo de apresentar e analisar tendências e implicações das políticas estaduais de avaliação externa para as redes de ensino e escolas. Parte da caracterização de estudos e pesquisas que evidenciam a centralidade da avaliação e ratificam a constatação de que há um movimento de “obsessão avaliativa” nas políticas educacionais. Conclui que a tendência de criação de índices de qualidade da educação presente nas políticas de avaliação estaduais, quando tomados como retrato da realidade escolar, pode eclipsar o que de fato acontece no cotidiano escolar e condiciona o desempenho dos estudantes e que a adoção de políticas de bonificação, outra tendência destacada, pode implicar em desânimo e insatisfação dos docentes e no deslocamento de foco da atuação da gestão escolar nas questões pedagógicas, embora algumas pesquisas e estudos certifiquem impacto positivo na melhoria da qualidade do ensino.

Políticas estaduais de avaliação externa: tendências e implicações

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