Pesquisa
DESCENTRALIZAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO E POLÍTICAS EDUCATIVAS Pesquisa do Grupo
Autor:Sônia Giubilei
Situação: Concluído Data de Conclusão/Previsão: Julho, 2000
Período: Abril, 1998 até Junho, 2000
Objetivos: Coordenação: Profa. Dra. Sônia Giubilei
Agência de Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Processo FAPESP nº 97/13320-9
Vigência: 01 de abril de 1998 a 30 de junho de 2000
Resumo: O projeto de pesquisa teve como objetivo geral investigar, analisar, acompanhar e avaliar o processo de municipalização do ensino nos aspectos político-social, legal administrativo e pedagógico. Foi composta por oito subprojetos que abordaram a municipalização do ensino fundamental no estado de São Paulo nos municípios de Americana, Campinas, Indaiatuba, Lema, Limeira, Paulínia, Piracicaba, Santa Cruz da Conceição, Santo Antônio do Pinhal, São Paulo e Valinhos. O trabalho de pesquisa verificou que: O processo de Municipalização ocorreu de forma a concentrar as decisões nas mãos dos administradores municipais, em especial, Prefeitos e Secretários da Educação, o que descaracteriza o processo de descentralização limitando o envolvimento da comunidade na tomada de decisão; A concretização da municipalização do ensino fundamental ocorreu de maneira diferenciada de acordo com as possibilidades e limitações de cada município, de forma crescente e irreversível; Os aspectos político social, administrativo e pedagógico encontravam-se latentes no processo de implementação da municipalização; A municipalização do ensino fundamental foi considerada como possibilidade de ganhos políticos uma vez que oportunizou, de certa forma, participação da comunidade nos Conselhos de Acompanhamento Social do FUNDEF.
OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Pesquisa do Grupo
Autor:Sônia Giubilei
Sônia Giubilei
Situação: Concluído Data de Conclusão/Previsão: Novembro, 2004
Período: Novembro, 2002 até Novembro, 2004
Objetivos: Coordenadora: Profa. Dra. Sônia Giubilei
Agência Financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Processo FAPESP nº 02/00190-0
Vigência: 01 de outubro de 2002 - 30 de novembro de 2004
Resumo: A municipalização do ensino, no E. São Paulo ampliou-se a partir da Emenda Constitucional 14/96 e de medidas adotadas pela Secretaria de Educação. Consequentemente, redes municipais foram criadas e/ou ampliadas; assim, dentre outras questões, as referentes à gestão democrática do sistema entraram em pauta. Dentre estas, está a dos Conselhos Municipais de Educação (CME). Por outro lado, a Lei Complementar 870/2000 criou a Região Metropolitana de Campinas, envolvendo dezenove Municípios. Tendo em vista esta realidade, propomos a presente pesquisa visando analisar a organização e o funcionamento dos CME da Região, bem como de examinar as divergências e convergências de suas propostas que contribuam para a coesão ou dispersão das ações educativas na mesma. Pretendemos: consultar a bibliografia sobre a temática; levantar e examinar a documentação e a legislação de cada um dos Municípios, bem como as de nível estadual e federal concernentes à questão; e, entrevistar autores envolvidos neste movimento.
TRABALHO INTEGRADO NA ESCOLA PÚBLICA: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA-PEDAGÓGICA Doutorado
Autor:Pedro Ganzeli
Situação: Concluído Data de Conclusão/Previsão: Julho, 2009
Período: Agosto, 2006 até Julho, 2009
Objetivos: Coordenador: Prof. Dr. Pedro Ganzeli
Agência Financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Processo FAPESP nº 2005/02475-0
Vigência: 01 de agosto de 2006 a 31 de julho de 2009
Resumo: Uma gestão escolar que se proponha a organizar a escola de forma a proporcionar o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme estabelece o artigo 205 da Constituição Federal, terá, necessariamente de construir novas formas de conceber a organização do trabalho desenvolvido na unidade escolar. Essa pesquisa teve o objetivo justamente de construir novas formas de conceber a prática política-pedagógica da organização escolar, transformando as relações de trabalho no âmbito interno de uma unidade escolar, bem como entre essa e os órgãos centrais da rede municipal, a qual pertence. Nossos objetivos específicos foram: promover o trabalho integrado entre todos os envolvidos, direta ou indiretamente, com o processo de aprendizagem na unidade escolar; compreender como se processa a construção de uma nova prática de gestão escolar no âmbito de uma escola pública de ensino fundamental; e de criar espaços de reflexão/ação/reflexão da prática que ocorre no cotidiano escolar. A metodologia da pesquisa-ação mostrou-se a mais indicada para essa pesquisa garantindo a prática permanente da reflexão na ação, pois possibilitou que os agentes educacionais envolvidos no processo de pesquisa, construíssem suas teorias e estratégias, validadas e confrontadas pela realidade vivenciada na escola pública. A equipe de pesquisadores foi composta por um pesquisador externo , proveniente da universidade e pesquisadores internos, sujeitos envolvidos com o cotidiano da unidade escolar a ser pesquisada.
Buscamos assim a construção do pesquisador coletivo. Para a concretização dessa pesquisa, organizarmos nosso caminhar em dois eixos de trabalho que se complementam: o primeiro foi a construção de um planejamento participativo pelos sujeitos envolvidos com a unidade escolar e o segundo eixo foi o desenvolvimento de subprojetos com temáticas específicas. A elaboração desses subprojetos constituiu-se em um primeiro momento de reflexão e sistematização de ações entre o grupo de pesquisa. Os subprojetos a serem implementados pela pesquisa foram elaborados segundo as necessidades levantadas pelos pesquisadores internos: Subprojeto Planejamento Participativo: Caminho da Gestão Democrática (Sub PP); Subprojeto Ação Integrada da Supervisão Educacional e da Coordenação Pedagógica com a Equipe de Gestão da Unidade Educacional (Sub SuperCoor); Subprojeto Jogos da Amizade (Sub JA); Subprojeto Laboratório Interativo de Ciências (Sub LABI); Subprojeto Registro em Vídeo no Cotidiano Escolar (Sub Registro em Vídeo); Subprojeto Trabalho Integrado na Escola Pública: O Espaço de Inclusão (Sub Inclusão); Subprojeto: A Construção dos Ciclos de Desenvolvimento Humano: Um Novo Olhar, Novos Desafios (Sub Ciclo).
POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS: REGIME DE COLABORAÇÃO Pesquisa do Grupo
Autor:Pedro Ganzeli
Pedro Ganzeli
unip
Situação: Concluído Data de Conclusão/Previsão: Agosto, 2014
Período: Novembro, 2012 até Agosto, 2014
Objetivos: Coordenador: Prof. Dr. Pedro Ganzeli
Agência Financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Processo FAPESP nº 2012/03179-9
Vigência: 01 de outubro de 2012 - 30 de setembro de 2014
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, dispõe em seus artigos 211 e 214 a exigência do regime de colaboração dos entes federados no atendimento a educação, indicando a criação do sistema nacional de educação, articulado pelas diretrizes emanadas pelo Plano Nacional de Educação. O problema desencadeador da presente pesquisa foi saber se a experiência da Região Metropolitana de Campinas (RMC) em educação pode ser considerada uma materialização do regime de colaboração. Para tanto, foi estabelecido como objetivo geral a análise das políticas educacionais presentes em cada um desses municípios da Região e, em que medida, elas favorecem ou dificultam a construção do regime de colaboração. Para responder à questão da investigação e ao objetivo geral a equipe de pesquisadores valeu-se dos seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e análise bibliográfica sobre o assunto; análise documental, considerando a legislação e outros documentos das instâncias federal, estadual e de cada município estudado; entrevistas com dirigentes municipais de educação; consulta aos sites dos municípios e de entidades que disponibilizavam informações sobre eles. Foram analisados os 19 (dezenove) municípios que compunham a RMC em 2013.
A investigação desvelou que os fatores que favorecem o estabelecimento do regime de colaboração, conforme os dados da pesquisa são os seguintes: a) a existência de um arcabouço legal municipal, em geral a Lei Orgânica do Município e a lei de criação do Conselho Municipal de Educação no que se refere às atribuições do colegiado, bem como a existência de infraestrutura capaz de efetivar convênios, contratos, consórcios, enfim atividades conjuntas entre a Prefeitura Municipal e órgãos públicos da esfera federal, estadual, de outros municípios e com entidades particulares; condições para o monitoramento dos programas de parceria; b) o reconhecimento da necessidade de parcerias para levar a cabo o direito à educação com qualidade e; c) reconhecimento da importância da Câmara Temática de Educação da RMC como importante espaço que pode concorrer para discussões e encaminhamentos sobre o regime de colaboração.
Os fatores que dificultam o estabelecimento do regime de colaboração são os seguintes: a) a não regulamentação do regime de colaboração, conforme o preceito constitucional; b) programas advindos de políticas de governo e não de estado, dificultando ou impedindo avaliação e continuidade desses; c) a fragilidade da estrutura do setor educacional municipal para o estabelecimento de convênios, principalmente em municípios menores, relacionadas a compreensão das orientações das atividades previstas, observação de prazos e prestação de contas; d) a exigência de contrapartida municipal em determinados programas ser muito alta, onerando o município; e) as limitações para o estabelecimento de política salarial municipal e planos de carreira e de ampliação do quadro funcional em decorrência da Lei de Responsabilidade Fiscal; f) indefinição de um sistema de avaliação dos programas implantados; g) a existência de programas diversos, os quais, em sua grande maioria, limitam-se à transferência de recursos financeiros, mantendo o caráter fragmentário da política educacional, não contribuindo para o estabelecimento do regime de colaboração; e, h) a inexistência de um planejamento global da RMC para enfrentar problemas comuns aos municípios.